Habeas corpus. Penal. Tráfico de drogas.

Paciente dedicado à pratica da traficância. Regime prisional fechado.

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Só situações excepcionais justificam regime aberto na prisão de devedor de pensão alimentícia

A 3ª turma restabeleceu prisão civil no regime fechado.

Pedido de vínculo entre serventuários e cartório será julgado pela Justiça comum

Eles não foram contratados pelo regime da CLT.

Execução penal. Petição recebida como habeas corpus.

Latrocínio. Progressão de regime prisional. Falta grave. Interrupção do prazo.

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado

Pena-base. Antecedentes Criminais.

Habeas corpus liberatório. Furto simples (art. 155, caput do CPB).

Paciente condenada a 1 ano de reclusão, em regime semiaberto.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

O INSS teve seu pedido negado mais uma vez. STJ decidiu em recurso representativo de matéria repetitiva

Donas de casa ganham hoje direito à aposentadoria especial

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

STF aprovada súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público

A norma refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em

Recurso especial. Falsificação de documento público. Ação penal.

Violação. Denúncia oferecida com base, exclusivamente, em investigação realizada pelo ministério público.

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

Decisão que impôs regressão de regime prisional. Reeducando em regime semi-aberto. Imposto o fechado em razão do descumprimento das condições estabelecidas.

a 20 - TJ/MT, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canarana/MT, que regrediu o regime

O professor pode aproveitar outro tempo especial em sua Aposentadoria

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Nova Súmula do TST regula jornada especial de 12x36

A jornada diferenciada será válida por acordo coletivo, sendo que o empregado não fará jus a hora extra

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

Processual civil. Recurso especial. Anistia. Prescrição. Inocorrência. Vereador.

Exercício de mandato gratuito. Reparação econômica. Impossibilidade.